PROCESSO DE SELEÇÃO DE OSC PARA A “PROGRAMAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA DO CINE BRASÍLIA”
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal (SECEC/GDF) lançou, em 22 de fevereiro de 2024, o Edital de Chamamento Público nº 8/2024 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para realizar “Programação e Gestão Compartilhada do Cine Brasília”, pelo período de 36 meses.
Em 17 de abril de 2024 a SECEC divulgou o resultado do Chamamento Público e anunciou a Box Cultural como a OSC vencedora do certame público. Na sequência, a Administração Pública homologou o resultado em 24 de abril de 2024 e no dia 25 de maio de 2024 foi assinado o Termo de Colaboração entre as duas instituições.
Conforme o Termo de Colaboração assinado entre as partes, a Box Cultural foi a OSC responsável pelas etapas de pré-produção, produção e prestação de contas da “Programação e Gestão Compartilhada do Cine Brasília”, e pela gestão administrativa e financeira dos recursos de financiamento do projeto, em observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.
Visando dar maior transparência à utilização dos recursos públicos destinados à realização do projeto em questão, e atendendo aos dispositivos de transparência previstos nos artigos 79 e 80 do Decreto de nº 37.843/2016, a Box Cultural divulga neste espaço as seguintes informações: data de assinatura, identificação do instrumento e do órgão da administração pública responsável; nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no CNPJ; descrição do objeto da parceria; valor total da parceria e valores liberados; situação da prestação de contas da parceria; e os valores das metas da planilha financeira do projeto.
PROGRAMAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA DO CINE BRASÍLIA
Termo de Colaboração: Termo de nº 02/2024 celebrado com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal em 25/05/2024.
Extrato da Publicação do Termo de Fomento: Página 114 do Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, quarta-feira, 29 de maio de 2024.
Processo SEI/GDF: 00150-00000063/2024-19
Realização: Box Cultural inscrita no CNPJ sob o nº 01.649.307/0001-80
Data de execução: 28/05/2024 a 28/05/2027
OBJETO: Este instrumento tem por objeto executar a PROGRAMAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA DO CINE BRASÍLIA, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, cujos objetivos são: Disponibilização de equipes de profissionais que atendam as demandas de funcionamento do cinema; Disponibilização de Programação Fílmica Comercial; Exibição de estreias de filmes nacionais e/ou internacionais; Exibição de Mostras Temáticas e Festivais; Disponibilização de sistema de cobrança de ingressos por meio de bilheteria eletrônica; Disponibilização de pautas para a realização de eventos ou programas realizados e/ou apoiados pela SECEC/DF; Propostas de sessões específicas para projetos educacionais realizados e/ou apoiados pela SECEC/DF; Disponibilização de pauta para teste de projeção de filmes; Realização de manutenção ordinária de equipamentos do sistema de projeção e, ainda, aquisições de equipamentos, se necessário; Realização de manutenção ordinária do Cine Brasília; Realização de manutenção ordinária dos equipamentos de segurança e prevenção a incêndios; Realização de debates e outras atividades formativas; Realização de exibições contribuindo para a democratização da acessibilidade audiovisual; Gerenciamento de arquivos digitais; Realização de ações de Comunicação e Promoção e Realização de ações de preservação do patrimônio tombado, conforme Plano de Trabalho (140886027).
Previsão de término da parceria e prestação de contas: 28/05/2027
Valor da Parceria: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Desembolso de recursos pela SECEC/DF:
Parcela 1: R$1.000.000,00 (um milhão de reais) – Na assinatura do Termo de Colaboração;
Parcela 2: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – 23/11/2024;
Parcela 3: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – 23/05/2025;
Parcela 4: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – 23/11/2025;
Parcela 5: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – 23/05/2026;
Parcela 6: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – 23/11/2026.
Valor da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015) podem ser consultadas AQUI (Plano de Trabalho).
SOBRE A BOX CULTURAL
A Box Cultural, é uma entidade de estudo, pesquisa, produção, montagem e apresentação de peças teatrais, shows musicais, obras cinematográficas, obras fotográficas, obras audiovisuais, dedicando-se também a outras atividades culturais, educacionais, e na área de comunicação social e marketing, com responsabilidade jurídica independente de direito privado e sem fins lucrativos. Criada em 1997, tem mais de 20 anos de sua existência, e já atuou nas mais diversas áreas das artes. Tem no seu portfólio documentários de exposições, espetáculos, produção musical e fotografias. Registrada na ANCINE como produtora brasileira independente, apresenta em seu corpo diretor a convergência de profissionais e produtoras de audiovisual, eventos e design, em Brasília, com o objetivo de viabilizar a realização de diversos tipos de projetos.
A Parada Orgulho em Brasília 2026 é realizada por meio do Termo de Fomento – Plataforma Transferegov.br nº 985285/2025, celebrado entre o Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Economia Criativa, e a Box Cultural, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar.
O projeto tem como objetivo a realização da Parada Orgulho em Brasília em 2026, promovendo ações culturais voltadas à valorização da diversidade, da cidadania, dos direitos humanos e da cultura LGBTQIA+, conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado.
Em cumprimento ao disposto no art. 11 da Lei nº 13.019/2014, bem como aos princípios da transparência na aplicação dos recursos públicos, divulgamos as seguintes informações da parceria:
Termo de Fomento (Transferegov.br): nº 985285/2025
Processo: 01400.034724/2025-73
Órgão Concedente: Ministério da Cultura – Secretaria de Economia Criativa
Organização da Sociedade Civil: Box Cultural
CNPJ: 01.649.307/0001-80
Objeto: Realização da Parada Orgulho em Brasília em 2026.
Período de Vigência: 12/2025 a 07/2026
Valor da Parceria: R$ 100.000,00
PROCESSO DE SELEÇÃO DE OSC PARA A “PROGRAMAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA DO CINE BRASÍLIA”
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal (SECEC/GDF) lançou, em 25 de fevereiro de 2022, o Edital de Chamamento Público nº 1/2022 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para realizar “Programação e Gestão Compartilhada do Cine Brasília”, pelo período de 14 meses.
Em 04 de maio de 2022 a SECEC divulgou o resultado do Chamamento Público nº 1/2022 e anunciou a Box Cultural como a OSC vencedora do certame público. Na sequência, a Administração Pública homologou o resultado em 10 de maio de 2022 e no dia 22 de julho de 2022 foi assinado o Termo de Colaboração entre as duas instituições.
Conforme o Termo de Colaboração assinado entre as partes, a Box Cultural foi a OSC responsável pelas etapas de pré-produção, produção e prestação de contas da “Programação e Gestão Compartilhada do Cine Brasília”, e pela gestão administrativa e financeira dos recursos de financiamento do projeto, em observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.
Visando dar maior transparência à utilização dos recursos públicos destinados à realização do projeto em questão, e atendendo aos dispositivos de transparência previstos nos artigos 79 e 80 do Decreto de nº 37.843/2016, a Box Cultural divulga neste espaço as seguintes informações: data de assinatura, identificação do instrumento e do órgão da administração pública responsável; nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no CNPJ; descrição do objeto da parceria; valor total da parceria e valores liberados; situação da prestação de contas da parceria; e os valores das metas da planilha financeira do projeto.
“PROGRAMAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA DO CINE BRASÍLIA”
Termo de Colaboração: Termo de nº 03/2022 celebrado com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal em 22/07/2022.
Extrato da Publicação do Termo de Fomento: Página 12 do Diário Oficial do Distrito Federal Nº 88, quinta-feira, 10 de maio de 2022.
Processo SEI/GDF: 00150-00001045/2022-92
Realização: Box Cultural inscrita no CNPJ sob o nº 01.649.307/0001-80
Data de execução: 22/07/2022 a 22/09/2023
OBJETO: A programação e gestão compartilhada do Cine Brasília será realizada durante o período de 14 meses dentro dos limites do cronograma físico-financeiro com a execução de a) Programação e exibição fílmica pelo período de 12 meses, incluindo Mostras Temáticas e Festivais; b) Lançamentos de filmes; c) Ações de formação e capacitação no segmento audiovisual com a realização atividades tais como masterclass, oficinas, seminário, rodada de negócios, pitching, virtuais ou presenciais; d) Ações de acessibilidade e de democratização do acesso à cultura; e) Implementação de sistema de bilheteria digital; f) Manutenção e conservação complementares do Cine Brasília.
Previsão de término da parceria e prestação de contas: 22/12/2023
Valor da Parceria: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Desembolso de recursos pela SECEC/DF: 29/07/2022 – R$ 2.000.000,00
Valor da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015) podem ser consultadas clicando no link abaixo.
SOBRE A BOX CULTURAL
A Box Cultural, é uma entidade de estudo, pesquisa, produção, montagem e apresentação de peças teatrais, shows musicais, obras cinematográficas, obras fotográficas, obras audiovisuais, dedicando-se também a outras atividades culturais, educacionais, e na área de comunicação social e marketing, com responsabilidade jurídica independente de direito privado e sem fins lucrativos. Criada em 1997, tem mais de 20 anos de sua existência, e já atuou nas mais diversas áreas das artes. Tem no seu portfólio documentários de exposições, espetáculos, produção musical e fotografias. Registrada na ANCINE como produtora brasileira independente, apresenta em seu corpo diretor a convergência de profissionais e produtoras de audiovisual, eventos e design, em Brasília, com o objetivo de viabilizar a realização de diversos tipos de projetos.
O MOSAICO CULTURAL – 2ª edição é realizado através do Termo de Fomento 103/2021 assinado com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
É um festival virtual multilinguagem de arte e cultura. A programação compreende ações culturais de caráter artístico e formativo, em ambiente virtual.
Em cumprimento ao disposto nos artigos 79º e 80º do Decreto no 37.843/2016, divulgamos os dados do projeto
Termo de Fomento nº 103/2021
Processo SEI: 00150-00008452/2021-40
Realização: BOX COMPANHIA DE ARTE
CNPJ: 01.649.307/0001-80
Período de Execução: 29/12/2021 a 13/05/2022
Valor: RS499.999,90
Projeto realizado através do Termo de Fomento n. 21/2020, celebrado com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, em 20/08/2020.
O MOSAICO CULTURAL compreende ações culturais de caráter artístico e formativo em ambiente virtual, ao longo de 30 dias, com atividades promovidas por grupos e coletivos de arte e cultura das áreas de música, teatro, literatura e patrimônio cultural, diretamente de suas localidades, provenientes de cinco Regiões Administrativas do DF, e transmitidas pela internet a partir de base de transmissão do projeto, onde também haverá apresentações ao vivo de bandas musicais.
Em cumprimento ao disposto nos artigos 79 e 80 do Decreto no. 37.843/2016, divulgamos os dados do projeto.
Processo SEI/GDF: 00150-00003276/2020-79
Realização: BOX COMPANHIA DE ARTE
CNPJ: 01.649.307/0001-80
Período de Execução: 11/09/2020 a 06/11/2020
Valor: R$ 554.380,62